Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a ONLINE SISTEMAS LTDA ("CONTRATADA", "AquaPeixes"), na qualidade de controladora dos dados pessoais tratados no Sistema AquaPeixes, coleta, usa, armazena e protege os dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos

Dado	Para quê
Nome, CPF	Identificação do usuário e emissão de relatórios em seu nome.
WhatsApp	Login, confirmação de cadastro e recuperação de senha por código (OTP); envio de lembretes de cobrança.
E-mail (opcional)	Contato adicional.
Autorização ambiental, município, localidade	Preenchimento automático do relatório oficial (Ficha de Controle do Cultivo).
Dados dos viveiros e lançamentos (povoamento, despesca, insumos, água, movimentações)	Funcionamento do próprio Sistema — é o conteúdo que o usuário registra para gerenciar seu cultivo.
Dados de pagamento (Pix)	Cobrança da mensalidade por viveiro, via integração com a instituição financeira.
Endereço IP e data/hora de acesso	Segurança e registro do aceite destes Termos/Política.

2. Com quem compartilhamos

• Provedor de mensageria WhatsApp — para envio de códigos de confirmação, lembretes de cobrança e notificações.
• Instituição financeira (Sicoob) — para geração e confirmação das cobranças via Pix.
• Provedores de infraestrutura em nuvem — para hospedagem do Sistema e dos backups.

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de publicidade.

3. Base legal do tratamento

Os dados são tratados com base na execução do contrato de prestação de serviço (uso do Sistema) e, quando aplicável, no consentimento do usuário e no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex.: dados exigidos para o relatório oficial de fiscalização ambiental).

4. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo adicional necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais, após o que são eliminados ou anonimizados.

5. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade e informação sobre compartilhamento com terceiros. As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato informados no site do AquaPeixes.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, incluindo senha criptografada e conexão segura (HTTPS).

7. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Dúvidas sobre esta Política ou sobre seus dados? Fale conosco pelo WhatsApp ou e-mail informados no site do AquaPeixes.